Limitação da Responsabilidade

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Perguntas Frequentes

/Perguntas Frequentes

A MGEN mantém uma expetativa de longo prazo na permanência dos seus beneficiários, por isso, um aderente que decida deixar os planos de saúde MGEN, não poderá voltar a estar seguro connosco.
Poderá haver exceções, situações fora do controlo ou vontade do aderente, que possam ter motivado essa saída, pelo que analisamos detalhadamente todos os pedidos de reentrada.

Contratualmente, a MGEN garante o pagamento das prestações de reembolso até 15 dias úteis depois de ter rececionado os recibos originais, bem como, os relatórios médicos justificativos.

Podemos, no entanto, confirmar que o prazo médio de pagamentos em 2014 foi de apenas 7,2 dias úteis.

Nos 60 dias seguintes à alteração do agregado familiar, o tomador do seguro deve comunicar à MGEN essa alteração.

Em função do caratér mutualista dos planos de saúde MGEN, a inclusão do agregado familiar obriga à adesão de todos os seus membros.

Todas as doenças que requeiram tratamento de urgência em Hospital, quer em regime de internamento, quer
em regime ambulatório.

Considera-se tratamento de urgência aquele que deva ser efetuado no prazo máximo de 48 horas após a ocorrência.

São as doenças malignas que impliquem o tratamento de cancro, as doenças neurológicas incluindo os tratamentos de neurocirurgia, as cirurgias de bypass das artérias coronárias, a substituição de válvulas, o transplante de órgãos, a doença de Parkinson e a doença de Alzheimer.

É um grupo de pessoas, previamente determinado e, cuja adesão à apólice é obrigatória. As pessoas estão vinculadas a uma entidade coletiva que é a tomadora do contrato de seguro.

É um grupo de pessoas, cuja adesão ao plano de saúde é facultativa, no entanto, é necessário que se encontrem devidamente vinculadas a uma entidade coletiva que tenha celebrado um protocolo para o efeito com a MGEN.

Deverá apresentar as suas despesas para reembolso até 180 dias após a data da respetiva realização. As despesas deverão ser acompanhadas por um Pedido de Reembolso Personalizado, que poderá obter no Portal de Aderentes, ou através da linha de atendimento (707 780 088).

O cartão de saúde MGEN ser-lhe-á enviado com a maior brevidade possível. Caso, antes de receber o cartão de saúde, necessite de recorrer a uma consulta, poderá ligar para a linha de atendimento (707 780 088) (opção 3) e ser-lhe-á facultado o seu número de cartão de saúde. Mencionando este número junto dos prestadores da Rede AdvanceCare beneficiará dos serviços convencionados, de acordo com o respetivo plano de saúde, tal como, mediante a apresentação do cartão de saúde.

Sim, se esgotar os capitais acordados para uma cobertura, poderá usufruir dos preços convencionados da Rede Médica, ou seja, beneficia de preços especiais e sem limite de utilização. Para tal, basta identificar-se apresentando o seu Cartão MGEN.

Sim. Podem coexistir vários contratos de seguro de saúde. O remanescente das despesas previamente comparticipadas pelo seguro pode ser reembolsado pela MGEN à semelhança das despesas efetuadas noutros subsistemas, como a ADSE, por exemplo.

Alguns atos, tais como o internamento hospitalar, as cirurgias, os tratamentos de fisioterapia, os tratamentos de quimioterapia, a radioterapia e a terapia da fala, precisam de ser previamente autorizados pela AdvanceCare.

Dentro da Rede: procure garantir, junto do seu médico, que este solicita o respetivo Termo de Responsabilidade com uma antecedência mínima de 8 dias úteis à AdvanceCare;

Fora da Rede: Deverá pedir a emissão do Termo de Responsabilidade, ligando para a linha de atendimento (707 780 088), onde lhe serão dadas indicações de como proceder no seu caso concreto. Para uma correta avaliação do processo poderá ser solicitada informação clínica adicional, tais como cópias de exames e relatórios médicos.

Se decidir recorrer a um prestador fora da rede convencionada, deverá certificar-se previamente:

1. Se os cuidados de saúde em causa estão garantidos pelo seu plano;
2. Se aqueles cuidados de saúde em causa necessitam de pré-autorização;
3. Das respetivas percentagens de comparticipação e franquias do seu plano MGEN;
4. Se existe capital disponível para o ato em causa.

Depois de realizar os cuidados de saúde em causa, deverá preencher o impresso “Pedido de Reembolso” (disponível no Portal de Aderentes , ou na linha de atendimento 707 780 088), juntar o(s) respectivo(s) recibo(s) e enviar para:

AdvanceCare – Gestão de Serviços de Saúde, S.A.
Apartado 2227, 1106-001 Lisboa

É muito importante guardar sempre cópia de toda a documentação enviada.

Para ser considerada uma transferência de seguro para os Planos de Saúde MGEN. Poderá contactar o seu mediador de seguros ou a nossa linha direta de atendimento comercial, aqui.

No caso de transferências de seguro, em que o seguro anterior tenha o mesmo nível de capitais e garantias, não serão aplicados períodos de carência. Desde que o período decorrido entre o término do seguro anterior e o início do novo seguro, não exceda os 60 dias, e o contrato anterior tenha estado em vigor pelo menos uma anuidade completa. A MGEN reserva-se o direito de solicitar comprovativo das condições particulares e recibo anterior.

Antes de recorrer a qualquer prestador deverá certificar-se:

a) Se os cuidados de saúde em causa estão garantidos pelo seu plano;
b) Se os cuidados de saúde em causa necessitam de uma pré-autorização;
c) Quais os respetivos copagamentos;
d) Se o seu plano de saúde MGEN ainda tem capital disponível.

O Plano de Saúde funciona de forma diferente caso esteja a utilizar a Rede Médica convencionada ou outro prestador fora da convenção.

Dentro da Rede:
Poderá consultar os prestadores que integram a Rede Médica convencionada no Diretório Clínico  ou através da Linha de apoio:  707 780 088.
No prestador, deverá apresentar o seu cartão de saúde, para que o prestador possa faturar o(s) ato(s) médico(s) em causa, de acordo com as vantagens do seu plano de saúde. Após o ato médico, deverá assinar o documento emitido pelo prestador que confirma o serviço, efetuar apenas o copagamento e solicitar o recibo que poderá ser incluído na sua declaração anual de IRS.

Fora da Rede da AdvanceCare:
Terá que liquidar a totalidade da despesa relativa ao(s) ato(s) médico(s) em causa. Posteriormente, terá que enviar o recibo, juntamente com o respetivo impresso de Pedido de Reembolso para a AdvanceCare, para que esta proceda ao reembolso de acordo com o seu plano de saúde.

É a parte da despesa médica que fica a cargo da MGEN. Deverá estar indicada no seu plano de garantias, sob a forma de uma percentagem ou de valor do capital.

É o valor que fica a cargo da Pessoa Segura nos actos médicos realizados dentro da rede médica convencionada.

É o valor anual das despesas médicas que ficam a cargo da Pessoa Segura, sendo que a MGEN comparticipa após esse montante.

É o montante máximo de comparticipação de despesas que a MGEN suporta em cada cobertura. Para cálculo dos limites dos capitais garantidos concorrem os valores suportadas na Rede de prestadores convencionados ou fora desta através das prestações por Reembolso.

É o período de tempo que decorre entre a adesão da Pessoa Segura e a data em que as garantias do contrato podem ser acionadas.

Existem dois níveis de carências nos Planos MGEN:

Período Normal: 90 dias para qualquer ato médico praticado em consequência de uma doença ou no âmbito da garantia de “Parto”;

Período Alargado: 360 dias para o caso específico das seguintes patologias:
– intervenção cirúrgica a úlcera gastroduodenal
– litotrícia renal e vesicular
– intervenção cirúrgica do foro ginecológico por patologia benigna
– hemorroidectomia
– mastectomia por patologia benigna
– tiroidectomia por patologia benigna e colecistectomia
– rinoseptoplastia e septoplastia
– amigdalectomia, adenoidectomia e miringotomia
– cirurgia artroscópica
– tratamento cirúrgico da apneia do sono
– tratamento cirúrgico de varizes
– excisão cirurgica de lesões benignas da pele e tecido celular subcutâneo
– tratamentos refrativos à miopia, astigmatismo e hipermetropia
– tratamento cirúrgico de hérnias
– doenças motivada por malformações congénitas
– doença grave
-doença pré-existente

Poderão não ser aplicados períodos de carência em caso de:

Acidente que requeira tratamento de urgência em Hospital;
– Doença súbita, que ocorra depois do início das garantias e implique tratamento hospitalar urgente;
– Transferência de seguro desde que o seguro anterior tenha o mesmo nível de garantias e capitais;
– Novos colaboradores na empresa ou novos membros de um Grupo Fechado.

Não existem limites de idade na permanência da pessoa segura nos planos de saúde MGEN.

Não existem limites de idade na adesão da Pessoa Segura a qualquer dos planos de saúde MGEN.

É um plano de sáude que não prejudica individualmente a Pessoa Segura e beneficia todo o grupo da mesma forma.

Uma mútua de seguros utiliza medidas de dispersão do risco em função dos seus aderentes. Não tem acionistas, nem remunera qualquer capital de investimento. A sua operação é focada integralmente no beneficio coletivo dos seus beneficiários.

As nossas características são diferenciadoras, únicas no mercado, e que constituem uma verdadeira proteção:

  • Sem limite de idade na adesão;
  • Sem limite de idade na permanência;
  • Sem agravamento individual em caso de sinistro;
  • Sem questionário médico na adesão;
  • Sem exclusão de doenças graves;
  • Sem exclusão de doenças pré-existentes;
  • Sem exclusão de doenças por malformação congénita;
  • Períodos de carência reduzidos, mesmo no parto;
  • Sem resolução unilateral do contrato por parte da seguradora.

Estas características assentam nos princípios de entreajuda e solidariedade e distinguem-nos das práticas tradicionais de mercado, por isso garantimos (por exemplo):

  • Tratamentos e atos médicos por infeção de VIH/Sida;
  • Obesidade mórbida;
  • Cuidados paliativos e continuados;
  • Psicologia e Medicinas alternativas;
  • Doenças pré-existentes à adesão do seguro
  • Tratamentos de hemodiálise
  • Doenças provocadas por malformação congénita.

Os planos de saúde MGEN só podem ser subscritos por empresas, por beneficiários de um grupo aberto que celebrou um protocolo com a MGEN, e pelos respetivos agregados familiares.

O agregado familiar é o conjunto de pessoas que, coabitando, vivem em economia comum com a pessoa segura independente da idade. Inclui:

  • o cônjuge ou a pessoa com quem aquele viva em condições análogas às dos cônjuges – união de fato;
  • os ascendentes;
  • os menores parentes até ao 2º grau, adotados, tutelados e curatelados.

Consideram-se adicionalmente como membro do agregado familiar os menores estudantes que não coabitem com a pessoa segura mas que dependam economicamente desta.

A MGEN não impõe qualquer discriminação médica no momento da adesão aos seus planos.
Por isso não existe nenhum questionário clínico que a Pessoa Segura tenha de preencher.

Uma doença pré-existente significa toda e qualquer doença ou lesão de que a Pessoa Segura sofre, pela evidência dos sintomas, antes da data início do contrato de seguro.

Contrariamente às habituais praticas das seguradoras, as doenças pré-existentes estão garantidas em todos os planos de saúde MGEN.